Portaria 01-2023 – Designa interinamente emprego público em decorrência de férias regulamentares e dá outras providências
Portaria 02-2023 – Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio
Portaria 03-2023 – Nomeia Comissão de Avaliação de bens móveis inserviveís para alienação em leilão público
Portaria 04-2023 – Institui a Comissão Especial do concurso público e dá outras providências
Portaria 05-2023 – Determina a abertura de PAD
Portaria 06-2023 – Decisão de PAD
Portaria 07 – 2023 – Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos do CISDESTE
Portaria 08 – 2023 – Nomeia Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências
Portaria 09 – 2023 – Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos do CISDESTE
Portaria 10-2023 – Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no âmbito do CISDESTE
Portaria 11-2023 – Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do CISDESTE para o exercício de 2023 e outras providências
Portaria-012-2023-Determina a abertura de PAD
Portaria-13-2023 – Determina a abertura de PAD
Portaria-14-2023 -Determina a abertura de PAD
Portaria 15-2023 – Determina a aplicação de demissão motivada a empregado público
Portaria 16-2023 – Nomeia Comissão de Sindicância
Portaria 17-2023 – Dispõe sobre declarações de bens móveis inservíveis do CISDESTE para efeito de alienação e dá outras providências
Portaria 18-2023 – Determina demissão motivada de empregado.
Portaria 19-2023 – Determina a abertura de PAD
Portaria 20-2023 – Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
Portaria 21-2023 – Altera membros da comissão responsável pela conferência do inventário físico de bens patrimoniais para o exercício de 2023
Portaria-24-Prorroga o prazo de publicação do Edital do Concurso Público
Portaria-25-2023-Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências
Portaria 26 – Prorroga o prazo para Conclusão de PAD
Portaria 27 – Designa os empregados públicos para atuação como Agentes de Contratação, institui Comissão Permanente de Contratação e disciplina a designação de pregoeiro e integrantes de equipe de apoio, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e da Resolução nº 08 de 27 de abril de 2023
Portaria 28- Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências
Portaria 29 – Determina demissão motivada de empregado
Portaria-30-2023-Designa-assistente-administrativo-para-emprego-publico-de-confianca-e-da-outras-providências
Portaria 31-2023 – Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências
Portaria 32-2023-Delega competência do Presidente ao Coordenador Contábil
Portaria 33-2023 – Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
Portaria 34 – Designa assistente administrativo para emprego público de confiança e dá outras providências
Portaria 035/2023 – Determina a abertura de PAD
Portaria-36-2023- Adota o Diário Oficial dos Municípios pela AMM bem como Ratifica o Mural do CISDESTE juntamente com seu sítio eletrônico como órgãos oficiais
Portaria 37-2023- Dispõe sobre declaração sobre bens móveis inservíveis do CISDESTE para efeito de alienação de dá outras providências
Portaria 38-2023 – Determina instauração de PAD
Portaria-39-2023-Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências
Portaria 40-2023 – Substitui membro de comissão responsável pela conferência de inventário físico e bens patrimoniais para o exercício 2023 e dá outras providências
Portaria 42-2023 – Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências
Resoluções:
Resolução 01/2023 – Aprova a estimativa da receita e a autorização da despesa do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Sudeste e da Macrorregião Leste do Sul – CISDESTE, para o exercício financeiro de 2024
Resolução 02/2023 – Altera o Estatuto e dá outras providências
Resolução 03/2023 – Dispõe sobre a implantação do Diário Oficial Eletrônico do CISDESTE
Resolução-04/2023-Altera a Resolução 09/2022 bem com o Anexo II do Contrato de Consórcio
Resolução -05/2023- Dispõe sobre a fixação do RPV no âmbito do Consórcio e da outras providências
Resolução- 06/2023- Dispõe sobre o novo organograma do CISDESTE e dá outras providências
Resolução – 07/2023 – Dispõe sobre a fixação do valor de rateio e dá outras providências
Resolução 08/2023 – Regulamenta, no CISDESTE, a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece as normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos
Resolução 09/2023 – Altera a Resolução 07/2022 e dá outras providências
Resolução 10/2023 – Altera as resoluções 03/2013 e 06/2022
Resolução 11/2023 – Retifica a Resolução 10/2023 e dá outras providências
Resolucao-12-2023-Regulamenta o pagamento do complemento remuneratório para o cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem e dá outras providências
Resolucao-13-2023-Autoriza-a-abertura-de-credito-especial-a-programacao-orcamentaria-do-CISDESTE-para-o-exercicio-de-2023
Resolucao-14-2023-Retifica-a-Resolução 05-2023 e dá outras providências
Resolucao-15-2023-Altera a Resolução-04-2023 e dá outras providências
Resolução 16-2023 – Altera o Anexo I do Contrato de Consórcio e dá outras providências
Resolução 16-A-2023 – Retifica a Resolução 006-2023, Institui novo Regimento Interno e dá outras providências
Resolucao-17-2023-Dispõe sobre a adoção do Diário Oficial dos Municípios instituído pela AMM como meio oficial eletrônico
Resolução 18-2023 – Autoriza a transposição de saldos constantes e financeiros dos repasses da Secretaria Estadual da Saúde de Minas Gerais ao CISDESTE
